E agora José? TRE julga contas de campanha e pode tirar Maranhão do pleito…

O ex-governador José Maranhão (PMDB) se gaba de ser Ficha Limpa e não ter problemas em registrar sua candidatura a prefeito da Capital nas eleições deste ano. Um julgamento, a ser iniciado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pode mudar o destino do ex-governador.

Está na pauta do TRE desta terça-feira julgamento das contas de campanha de Maranhão referente às eleições de 2010. O relator é o juiz João Batista, que vai para sessão com parecer do órgão técnico do TRE pela reprovação das contas de campanha de Maranhão.

Este ano, o TSE baixou resolução tornando inelegível o candidato que apresentar contas de campanha rejeitadas nas eleições de 2010.

O processo, de número 957123.2010.615.0000, corre no TRE desde 2010. Em vários despachos, o juiz relator pede que Maranhão apresenta contra-razões da acusação.

Abaixo, um dos despachos de João Batista sobre o processo que será julgado a partir de hoje.

Despacho em 30/03/2011 – PC Nº 957123 Exmo Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA
Vistos, etc.

Nos termos do artigo 36 da Resolução TSE 23.217/2010, tendo em vista a manifestação do órgão técnico pela rejeição das contas do requerente (f. 9711/9716), determino a notificação do candidato para se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Junto com a notificação, encaminhe-se cópia da manifestação do órgão técnico.

Transcorrido o prazo, certifique a Secretaria Judiciária se houve manifestação do candidato interessado. Após, conclusos.

Cumpra-se.