sábado, 17 de março de 2012

Deu no Boiga de Jerry

PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITATUBA AFIRMA EM SEU MICROBLOG QUE A PRESIDENTE DA COLONIA DE PESCADORES EM ITATUBA "LESIONA" O GOVERNO FEDERAL

Neste dia 15/03, após prisão de "Leninha" Presidente da Colonia de Pescadores de Itatuba, o presidente da Câmara de Itatuba, o senhor Aécio,  afirmou em seu microblog Twitter  que a presidente da colonia de pescadores desviaria dinheiro do governo Federal

O vereador Aécio enviava a mensagem diretamente ao radialista do sistema correio Fabiano Gomes, e nessa mensagem afirma o presidente que a meses ela viria lesionando o governo Federal. Afirmou ele ainda que existem mais de 450 pescadores cadastrados que nunca pescaram mas tiram o seguro pesca no valor de tres salários mínimos e entregam um desses salários a presidente da Colonia. 

Vale ressaltar que essas são palavras do senhor Presidente da Câmara de Itatuba, e que nosso blog apenas estar informando o que foi publicado nas redes sociais. Caso verdadeira tal informação cabe agora as autoridades competentes tomarem providencias.



sexta-feira, 16 de março de 2012


Justiça da PB aceita denúncia contra promotor acusado de abuso sexual

Ação foi encaminhada ao Tribunal pelo Ministério Público Estadual.
Promotor teria cometido o crime em 2009 na cidade de Cajazeiras.

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu durante sessão do Pleno, na quarta-feira (14), denúncia contra o promotor de justiça Carlos Guilherme Santos Machado, pela suposta prática de abuso sexual. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, em abril de 2009. A proposição foi feita pelo Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro. A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a denúncia foi aceita por maioria.
De acordo com o voto do relator, no processo existem elementos suficientes que apontam para fortes indícios da materialidade do crime, sendo necessário, portanto, o aprofundamento das investigações. “Só se rejeita a denúncia por falta de justa causa quando a inicial não for embasada em prova da materialidade ou indício de autoria”, explicou o desembargador Arnóbio Alves. O entendimento do relator do processo prevaleceu na Corte.

Segundo informações do MP, o promotor está afastado do cargo desde a época da denúncia. Ele atuava na cidade de Cajazeiras, onde crime teria ocorrido. O G1 tentou falar com Carlos Guilherme, mas as ligações não foram atendidas. 

quinta-feira, 15 de março de 2012

E aja Tabaco na Paraiba

PB é o 3º Estado do Brasil onde mais se fuma

A Paraíba é o terceiro Estado do Brasil com maior número de usuários de tabaco acima dos 15 anos, de acordo com a Pesquisa Especial de Tabagismo (Petab) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) publicada em 2010. De 2001 até este ano, 25.224 pessoas morreram com câncer, tendo como um dos fatores o tabagismo, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Hoje é comemorado o Dia Estadual de Combate ao Tabagismo e será realizada a mesa redonda  “Políticas Públicas para Enfrentamento do Tabagismo”, às 8h, no Hotel Igatu, no Cabo Branco, em João Pessoa. para discutir políticas públicas de prevenção. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu restringir a comercialização de cigarros com sabor no país.
Ainda conforme a pesquisa do IBGE, 51,2% dos paraibanos usuários de qualquer derivado do tabaco planejava ou pensavam parar de fumar. Nesse caso, a Paraíba ocupava o 17º lugar entre 28 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal. Essa pesquisa apontou que no Brasil, 24,6 milhões de habitantes fumavam, tendo a maioria, 21,5 milhões, ou seja, 87,4% que fumavam todos os dias.
Segundo a chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Gerlane Carvalho, o Estado trabalha com ações preventivas do uso do cigarro e também no tratamento de pacientes que sofrem com doenças decorrentes do tabaco, fator de risco para o surgimento de alguns tipos de câncer. Na Paraíba, por ano, 2,5 mil pessoas morrem por conta do cigarro.
Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Estado, há 511.480 fumantes, sendo  que 99.720 (19,49%) residem na Capital.
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última terça-feira, a norma que restringe o uso de substâncias para camuflar o cheiro e o sabor da nicotina, que conferem sabor e aroma aos produtos fumígenos comercializados no País. No entanto, alguns aditivos usados na fabricação dos derivados de tabaco permanecem na produção.
Onde tratar o câncer
No Estado, os hospitais de referência para combater os tipos de câncer relacionados ao uso do tabaco como o de pulmão, esôfago e laringe são o Napoleão Laureano, Oncoclínica e Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa, e Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (Fap) e Hospital Universitário Alcides Carneiro,  em Campina Grande.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, em dezembro passado, a lei que proíbe o fumo em locais fechados e coletivos. O projeto, originário da medida provisória 540/2011, que altera a legislação sobre o fumo, foi aprovado pelos senadores no final de novembro de 2011. Com isso, fica proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, tanto privado quanto públicos.

Operação Duas Rodas

blog Ingá Cidadão

Operação Duas Rodas prende três homens e uma mulher em Itatuba.

A operação Duas Rodas efetuada pela Polícia Civil de Ingá, sob o comando do Delegado Jorge Luis, resultou na prisão hoje de quatro pessoas acusadas de envolvimento com roubos de motos na região de Itatuba. Foram presos quatro homens e uma mulher.
Veja os detalhes.
A Polícia Civil já vem investigando e trabalhando no caso desde o carnaval, depois da prisão do Fabiano Freitas da Silva, mais conhecido como “Fabinho Boca Mole” que já se emcpmtra preso em Itabaiana. Após o depoimento do Fabinho e do trabalho da polícia no levantamento das suspeitas, o Delegado passou a tomar a precauções e medidas junto ao judiciário no sentido de obter autorização e mandados de prisão decretados necessários. Na madrugada de hoje, 15, partindo com reforço de Itabaiana, a polícia civil de forma precavida, efetuou os mandados de busca e prisão. Foram presos hoje em Itatuba: Sérgio Barreto da Silva, “Sérgio Mago”, José Antonio Marculino “Cipó”, Alexandre Martins de Lima e Josilene Martins de Lima Silva, vulgo “Leninha”.
Leninha pessoa bastante conhecida na cidade de Itatuba, Presidente da Associação dos Pescadores da Barragem de Acauã, e possível pré-candidata a vereadora, e que já havia sido presa anteriormente respondendo a processos.
Na operação foram apreendidos documentos de motos, chaves, armas e outros objetos suspeitos.
Operação Duas Rodas ainda não terminou, e outros envolvidos podem ser presos a qualquer instante.
Neste momento, o acusados estão sendo ouvido pelo Delegado Jorge Luis, e alguns deles já estão sendo acompanhados de advogados.
A polícia civil de Ingá está de parabéns pelo trabalho.

Blog Ingá Cidadão

EM ITATUBA - PB

Operação Duas Rodas: polícia desarticula quadrilha especializada em roubo de motos no Agreste

Quatro pessoas foram presas responsáveis por uma onda de assaltos a motos em vários municípios do Agreste paraibano. Entres os presos, está uma pré-candidata a vereadora da cidade de Itatuba.
De acordo com o repórter Márcio Rangel, TV Correio, por volta das 4h da madrugada de hoje (15), cerca de 20 policiais civis e militares iniciaram busca a apreensão na cidade com mandados expedidos pela juíza de Ingá, Gabriela de Brito Lyra.
Estão presos a presidente da colônia de pescadores e pré-candidata a vereadora da cidade de Itatuba, Josilene Martins de Lima, 38, o irmão dela Alexandre Martins de Lima, 29, Sérgio Barreto da Silva, 28, e José Antônio Marcolino de 28 anos.
Segundo a polícia, as investigações iniciaram há dois meses quando foi preso Fabiano Freitas da Silva. Ele confessou participação nos assaltos a motos e ainda deletou os comparsas.
Os presos estão sendo encaminhados para a Delegacia de Ingá e em seguida serão levados para o presídio da cidade.
Ação teve a participação das policias dos municípios de Ingá, Itabaiana, Pilar, Alagoa Grande, Itatuba e Mari.
Hyldo Pereira

quarta-feira, 14 de março de 2012

Padrasto é preso após estuprar enteadas com problemas mentais; o abuso tinha conivência da mãe

Já está preso na Cadeia Pública de Mamanguape, um homem conhecido como ‘Antônio Motor’, 51 anos, acusado de estuprar duas enteadas com problemas mentais.
Uma delas estava grávida. O abuso sexual tinha a conivência da mãe. A tragédia aconteceu no município de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba.
De acordo com Íris Araújo, presidente do Conselho Tutelar da cidade, o caso chegou ao conhecimento das autoridades após a jovem de 21 anos, que estava grávida de 6 meses do padrasto, teve que fazer um abordo provocado a pedido da mãe.
A mulher teria oferecido um chá abortivo para tentar esconder a gravidez da filha. A jovem perdeu a criança e, a mãe enterrou o feto, dentro de um canavial.
Ao tomar conhecimento do caso, o Conselho Tutelar começou a investigar o abuso e descobriu que uma outra enteada do homem de apenas 10 anos, que também tem problemas mentais, foi abusada sexualmente.
As vítimas foram encaminhadas para exames que confirmaram o estupro.

A mãe, que tinha conhecimento e participação nos abusos sexuais, está foragida. O Ministério Público vai solicitar a prisão preventiva dos responsáveis pelos estupros.
Hyldo Pereira

Câmara de Itatuba - Pb, tem contas de 2009 julgadas hoje pelo TCE.

Pleno do TCE tem pauta com quatro Prefeituras e seis Câmaras

Quatro prefeitos e dirigentes de seis Câmaras Municipais vão ter suas prestações anuais de contas examinadas na sessão plenária desta quarta-feira (14) do Tribunal de Contas da Paraíba.
O TCE verificará, na ocasião, as contas de 2009 dos prefeitos de Água Branca (Aroudo Firmino Batista) e Queimadas (José Carlos Sousa Rego) e as do exercício de 2010 apresentadas pelos também prefeitos de Bernardino Batista (José Edomarques Gomes) e Algodão de Jandaíra (Isac Rodrigo Alves).
As Câmaras de Vereadores com prestação de contas de 2010 na pauta de julgamentos desta quarta-feira são as de Santa Terezinha, Pedro Régis e Brejo dos Santos. Mas o TCE também analisará as contas de 2009 das Câmaras de Nova Olinda, Serra Grande e Itatuba.
Da mesma pauta constam, ainda, as contas de 2009 da Casa Civil do Governador e as do exercício de 2010 apresentadas pelo ex-gestor da Junta Comercial do Estado João Monteiro da Franca Neto. Os trabalhos começarão às 9 horas sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.

terça-feira, 13 de março de 2012

TRE defere pedido de vista e julgamento das contas de José Maranhão é adiado

O juiz João Batista Barbosa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu nesta tarde (13) os pedidos de vistas dos autos dos advogados do ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão (PMDB) referentes a prestação de contas de 2010.
Segundo o juiz, as contas do ex governador serão julgadas no dia 27 deste mês. Maranhão, que já lançou sua pré-candidatura a prefeito da capital depende da aprovação de suas contas para efetuar o registro de sua candidatura, já que o TSE (Tribunal Superior eleitoral), decidiu que os candidatos que não tiverem as contas de campanhas das eleições de 2010 aprovadas pela Justiça ficam inelegíveis.
Por maioria de 4 votos a 3, o Tribunal mudou o seu entendimento sobre a questão. Antes, bastava que o candidato apresentasse as contas - independentemente de aprovação - para oficializar a candidatura.

TRE mantém cassação do prefeito de Princesa Isabel


Na sessão desta tarde (13) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou os embargos de declaração e manteve a cassação do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira.
O prefeito foi cassado em outubro de 2011 por contratação irregular no período eleitoral. O TRE definiu que novas eleições devem ser realizadas. O advogado de Thiago, Carlos Fábio, informou que vai aguardar publicação do novo acordo para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na mesma sessão o TRE negou por unanimidade o pedido de reconsideração interposto pelo empresário Olavo Cruz contra a decisão do juiz João Bosco Medeiros que negou monocraticamente uma liminar em que o empresário solicitava a devolução de mais de R$ 300 mil reais em dinheiro apreendido pela Polícia Federal no "Caso Concorde".
O juiz João Bosco, relator da ação, afirmou que a ação penal ainda está tramitando na 64º zona eleitoral e que por isso, votou pela manutenção da decisão tomada pelo juiz zonal.
Caso Concorde - O processo é referente ao caso de distribuição de dinheiro às vésperas das eleições de 2006 que foi lançado do alto de um edifício na capital. A quantia foi encontrada pela Polícia Federal em resposta a uma denúncia de crime eleitoral proveniente da empresa de Olavo Cruz, a O & L Veículos Ltda.

Blog Itabaiana Hoje

Rede de coyots infiltrada em Itabaiana - PB , que as autoridades vejam os passaportes suas viagens com destino a Miami e New York e principalmente chequem os vôos e quantidades de brasileiros e brasileiras que saem de Recife e Salvador para os destinos acima descritos , os tentáculos desta organização estão em cidades como Boston e mais duas cidades , daqui partem mocinhas de comunidades pobres tais como Jurema em Itatuba -PB , Ingá-PB , Uirauna -PB , Santa Rita - PB . Após um banho de loja um passaporte tirado através de escritório especializado na Av. Conde da Boa Vista, demonstração de Renda para poder viajar, preparação de entrevista no consulado Americano. OBJETIVO > PROSTITUIÇÃO COMPRA DE ENTRADA PARA TRABALHO NOS EUA . Esses recrutadores aqui gozam de certa reputação com certo tráfico de influência no Gov Estadual e Municípios esses infiltrados estão atuando em vários municípios paraibanos.

Idalicio A F Garcia

400 mil alunos ficam sem aulas a partir de amanhã


A educação em todo o País vai parar por três dias a partir de amanhã. Só na rede estadual de ensino, em torno de 20 mil trabalhadores, sendo 16 mil professores, vão aderir à paralisação, deixando mais de 400 mil alunos sem aula. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Antônio Arruda, os professores vão se reunir amanhã em assembleias regionais e na sexta farão assembleia geral e manifestação pública, na Praça João Pessoa, às 16h

Segundo Antônio, na Paraíba a mobilização terá três eixos: cobrar o pagamento do piso salarial nacional, reajuste de 22,22%; o plano de carreira e aumento do PIB para educação em 10%. Antônio disse que, hoje, o governo estadual ainda não paga o piso nacional.

“O governo ainda não está cobrindo o piso nacional e queremos o reajuste dado pelo MEC”, afirmou.

O presidente do Sintep-PB ainda informou que os trabalhadores em educação municipal também têm o dever de participar da mobilização, apesar das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande já pagarem o piso. “Não estamos lutando apenas pelo piso nacional, mas para cobrar o aumento do PIB para a educação e o plano de carreira. Eles também têm o direito de cobrar e devem participar”, disse.O cronograma da paralisação na Paraíba começa amanhã com assembléia regional. Na quinta, os trabalhadores farão visitas à imprensa para divulgar a mobilização e explicar o que está sendo pedido. Na sexta, os trabalhadores farão assembléia geral, na sede do sindicato, em João Pessoa, marcada às 15h e, às 16h, farão uma manifestação pública na Praça João Pessoa, no Centro. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas filiadas nos Estados promovem, hoje, um twitaço para cobrar dos governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei n° 11.738/2008). Com a hashtag #Opisoelei, os trabalhadores em educação de todo o país pedem a adesão da sociedade à manifestação.

O secretário de Estado da Educação (SEE), Afonso Scocuglia, disse que respeita a decisão dos trabalhadores em paralisar, porém vai entrar num acordo para que os três dias de aulas perdidos sejam repostos para não atrasar o cronograma escolar. “A paralisação prejudica os alunos e a sociedade de uma maneira geral. A educação é uma atividade é essencial. Respeitamos porque é decisão nacional, mas são 3 dias sem aulas”, afirmou.

E agora José? TRE julga contas de campanha e pode tirar Maranhão do pleito…



O ex-governador José Maranhão (PMDB) se gaba de ser Ficha Limpa e não ter problemas em registrar sua candidatura a prefeito da Capital nas eleições deste ano. Um julgamento, a ser iniciado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pode mudar o destino do ex-governador.
Está na pauta do TRE desta terça-feira julgamento das contas de campanha de Maranhão referente às eleições de 2010. O relator é o juiz João Batista, que vai para sessão com parecer do órgão técnico do TRE pela reprovação das contas de campanha de Maranhão.
Este ano, o TSE baixou resolução tornando inelegível o candidato que apresentar contas de campanha rejeitadas nas eleições de 2010.
O processo, de número 957123.2010.615.0000, corre no TRE desde 2010. Em vários despachos, o juiz relator pede que Maranhão apresenta contra-razões da acusação.
Abaixo, um dos despachos de João Batista sobre o processo que será julgado a partir de hoje.
Despacho em 30/03/2011 – PC Nº 957123 Exmo Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA
Vistos, etc.
Nos termos do artigo 36 da Resolução TSE 23.217/2010, tendo em vista a manifestação do órgão técnico pela rejeição das contas do requerente (f. 9711/9716), determino a notificação do candidato para se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
Junto com a notificação, encaminhe-se cópia da manifestação do órgão técnico.
Transcorrido o prazo, certifique a Secretaria Judiciária se houve manifestação do candidato interessado. Após, conclusos.
Cumpra-se.

Adriano divulga nota e afirma negociar com dois clubes brasileiros

Por meio de sua assessoria de imprensa, Adriano divulgou nota oficial nesta terça-feira em que sustenta a versão de que a rescisão de contrato com o Corinthians, na segunda, foi feita em comum acordo. Além de agradecer ao clube pela oportunidade, ele diz já tratar de seu futuro.
"Além de clubes internacionais, dois nacionais estão em negociação", afirma a nota oficial emitida pela assessoria de imprensa de Adriano. O destino mais comentado para o atacante é o Flamengo, em que já teve duas passagens.
Sem contrato com o Corinthians, Adriano pode assinar sem custos com qualquer equipe. Ele fez sete jogos oficiais e dois gols em 11 meses e meio a serviço da equipe corintiana.
Confira a nota oficial emitida pela assessoria de Adriano:
Em face da notícia publicada na mídia sobre a saída do Adriano, segue nota:
O jogador Adriano e o Sport Clube Corinthians decidiram nesta segunda-feira (12), em comum acordo, encerrar o contrato do atleta, que terminaria em junho deste ano. O jogador está em recuperação de uma lesão do tendão de aquiles na perna esquerda, mas que será sanada com mais um mês de tratamento.
Adriano agradece a diretoria pela oportunidade de jogar em um dos maiores clubes do Brasil e o apoio que recebeu dos torcedores nesses 11 meses de Corinthians.

Pleno do TCE tem pauta com quatro Prefeituras e seis Câmaras Incluindo as contas de 2009 da Camara Municipal de Itatuba - PB.

Quatro prefeitos e dirigentes de seis Câmaras Municipais vão ter suas prestações anuais de contas examinadas na sessão plenária desta quarta-feira (14) do Tribunal de Contas da Paraíba.

O TCE verificará, na ocasião, as contas de 2009 dos prefeitos de Água Branca (Aroudo Firmino Batista) e Queimadas (José Carlos Sousa Rego) e as do exercício de 2010 apresentadas pelos também prefeitos de Bernardino Batista (José Edomarques Gomes) e Algodão de Jandaíra (Isac Rodrigo Alves).

As Câmaras de Vereadores com prestação de contas de 2010 na pauta de julgamentos desta quarta-feira são as de Santa Terezinha, Pedro Régis e Brejo dos Santos. Mas o TCE também analisará as contas de 2009 das Câmaras de Nova Olinda, Serra Grande e Itatuba.

Da mesma pauta constam, ainda, as contas de 2009 da Casa Civil do Governador e as do exercício de 2010 apresentadas pelo ex-gestor da Junta Comercial do Estado João Monteiro da Franca Neto. Os trabalhos começarão às 9 horas sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.

Três acidentes com dez veículos fecham trecho paraibano da BR-230

Em um deles, uma caminhão e uma carreta fecharam a pista.
De acordo com PM, apesar do estrago, ninguém ficou ferido gravemente.

Um engavetamento envolvendo sete veículos no trecho km 32 da BR-230 gerou outros dois acidentes na tarde desta segunda-feira (12), no município de Bayeux. Em um dos outros dois, uma carreta e um caminhão bateram e interromperam completamente a pista no sentido Bayeux/João Pessoa.
De acordo com a inspetora Keilla Melo, da Polícia Rodoviária Federal, os dois veículos ficaram presos um ao outro, o que está dificultando a retirada. O terceiro acidente foi uma saída de pista, mas que, segundo a policial, também está relacionada ao primeiro acidente que deixou a pista com o trânsito lento.
Já de acordo com o sargento Maricelmo, do 1º Batalhão da Polícia Militar de Bayeux, o acidente foi “visualmente terrível, mas, felizmente, não houve gravidade nos ferimentos das vítimas”. Segundo ele, apenas pequenos cortes foram registrados.

“Quando chegamos e vimos o estrago que foi feito, ficamos com medo que houvesse mortos. Alguns exames serão feitos com as vítimas para garantir a segurança deles, mas posso garantir aqui no local, que não houve gravidade nos ferimentos”, disse o PM.

Adolescente de 13 anos afirma: “Fui estuprada pelo meu irmão várias vezes”

As Polícias Civil e Militar estão mobilizadas para capturar Djair Joaquim da Silva, 22 anos. Ele está sendo apontado como responsável pelo estupro da própria irmã de 13 anos, no município de Guarabira, Brejo paraibano.
As autoridades policiais ficaram sabendo do caso após a menina comentar com o padrasto que foi violentada sexualmente pelo irmão.
No relato, ela comentou que teria ido à casa do acusado fazer uma visita e quando chegou na residência foi arrastada para um matagal e abusada.
Ainda de acordo com a vítima, ela foi abusada outras vezes pelo irmão. A jovem relatou que a cunhada presenciou o estupro, mas não fez nada para barrar a violência.
Indignado com a situação, o padrasto da adolescente foi até a delegacia e fez a denúncia. O delegado Ricardo Sena está investigando o crime.

segunda-feira, 12 de março de 2012


TJPB lança edital de concurso público com 80 vagas e salário de R$ 3,4 mil



O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta segunda-feira (12) o edital do concurso público do órgão para o preenchimento de 80 vagas efetivas nos cargos de analista judiciário, nas especialidades de Assistência Social, Contabilidade, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia e Psicologia. Todas as funções exigem diploma de ensino superior. Os salários oferecidos são de R$ 3.467,57, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 900 e auxílio-saúde no valor de R$ 200.
São 32 vagas para assistente social, seis para contabilistas, duas para médicos psiquiatras, dez para pedagogos e dez para psicólogos. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.faperp.org.br/tjpb, das 9h de 19 de março às 23h59 de 10 de abril. A seleção constará de duas fases, sendo uma prova objetiva com 20 questões de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva.
Conforme o edital, os cargos foram definidos na Lei Complementar nº. 096/2010, conhecida como Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado (Loje). A empresa responsável pela organização e aplicação do concurso é a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp). O edital e o andamento do processo poderão ser consultados pelo site www.faperp.org.br.
O concurso terá prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a contar da data de publicação de sua homologação.